O CONCURSO PÚBLICO

por: WILLIAM TOOMER
equipe ITAGUARI MERECE RESPEITO


Terminou na tarde do dia 03/08, a agonia do "concurso público" com a divulgação dos aprovados nas provas práticas de motorista. Um concurso que começou a minar água no Tribunal de Contas dos Municípios e terminou no Ministério Público Estadual, acarretando inclusive a suspensão do mesmo por um certo período.

O instituto do concurso público, criado pela CF/88, previa no seu art. 37, a obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, o inciso II, assevera: que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. Entretanto, CONCURSOS PÚBLICOS MUITAS VEZES são abertos para pagar promessas de campanha e dar empregos para apaniguados, amigos e parentes e não por necessidade do serviço público. Isso acontece mesmo quando a prefeitura se encontra em situação difícil na forma financeira e  orçamentária, ultrapassando até mesmo o limite de 60% dos gastos totais. Esses concursos públicos arranjados, normalmente incluem provas com avaliações subjetivas que permitem à banca examinadora habilitar os candidatos segundo os interesses das autoridades municipais.


Forma muito utilizada para mascarar a ilegalidade de um concurso público é a inscrição e aprovação como primeiros colocados de pessoas não ligadas a administração, como esses aprovados muitas das vezes nem tem a formação exigida no edital, acabam "perdendo" a vaga  para o próximo, na ordem de chamada, assim sucessivamente, até se chegar ao parente ou apaniguado do político interessado na posse do seu "protegido". 


Muito também chamou a atenção foi a lista de aprovados de ENFERMEIROS DO PSF, onde aparecem os nomes de VALÉRIA SILVA RIBEIRO e DEBORA DIAS MACHADO (queremos ver esses dois tomarem posse do cargo e exercendo as funções) e logo a seguir POLLYANNA COUTO GONTIJO (filha do Prefeito Ronivon) MARCOS AURÉLIO DE SANTANA FILHO (filho da Vereadora Rosângela). O tempo dirá a verdade.


Outra forma é constar na exigência de "habilitação mínima" formações profissionais que direciona ao apadrinhado (a). Exemplo disso, foi a artimanha utilizada no cargo de ANALISTA TÉCNICO, exigindo do aprovado a formação em administração, contabilidade e/ou economia. Neste caso aqui, para as funções de análise técnica, estariam aptos também, os formados em DIREITO, GESTÃO PÚBLICA E OUTROS ASSEMELHADOS, pois as funções do cargo em questão não exige conhecimento em área específica e sim generalizada, e se exigisse, as outras formações aqui descritas, estariam aptas à concorrer.


A este caso aqui, a suspeita e o nexo recai sobre a já servidora do Controle Interno ADRIANA SANCHES DE MORAIS FIGUEIREDO (cabeça pensante do regime, esposa do Vereador Zé Edno e justamente adivinha mais: é formada numa das áreas exigidas), que vai executar as funções de supervisionar, coordenar e orientar a execução de trabalhos sobre gestão financeira e patrimonial, análise contábil, examinar e acompanhar processos de licitação, contratos, convênios; auxiliar nos trabalhos de  auditoria contábil; assegurar eficácia, eficiência e economia na administração e aplicação dos recursos; evitar desvios, perdas e desperdícios. Tudo isso ela já deveria estar fazendo, mas vai ter que dançar o samba do crioulo doido para dar conta, porque até agora e pelo andar da carruagem está deixando muito a desejar. Eis uma segunda chance para provar a que realmente veio.


Ao promover "concurso público" em princípio de final de governo, o político interessado o utiliza como moeda de barganha ou seja, um modo de assegurar a lealdade política de um determinado conjunto (concursado e familiares) pois, se não votar (em) no meu (s) candidato (s) você corre o risco de perder o cargo, porque só ganha estabilidade após 3 anos de efetivo exercício do cargo (assim dita o art. 41, da CF). O "concursado" fica numa situação difícil, porque além de poder ser "demitido" pelo atual prefeito ainda poderá ser pelo seu substituto, caso o primeiro perca as eleições. Neste caso aqui, com esse "concurso" o prefeito acaba de encabrestar mais ou menos umas 200 almas que estarão dia e noite alimentando a esperança de serem chamados e os que forem, morrendo de medo de serem exonerados.


Fora isso, os custos dos concursos públicos são expressivos para os cofres da prefeitura, situação que passa até desapercebida pela comunidade e pela Câmara de Vereadores, porque em muitos casos além da cobrança das taxas de inscrições, que pelos nossos levantamentos tiveram em 478 inscritos, que juntos as suas taxas totalizaram uma soma de R$ 32.520,00  (dessa soma desconta-se 16 que foram isentados), ainda tem a contratação da empresa responsável, onde pode-se questionar: o valor do contrato R$ 7.200,00 firmado em 03/01/2011 (mas o concurso e inscrições não foram feitas no ano anterior?); forma da licitação?; empresas que participaram do certame? Agora outra pergunta: Como foi feita essa contratação? Com a palavra, se a subserviência deixar, a CÂMARA DE VEREADORES.


Por fim, dois fatos nesse "concurso" nos chamou a atenção: 
Primeiro: Muito nos intrigou a não classificação de pessoas de peso em nossa cidade, ou seja, pessoas que cursaram uma faculdade, de notório saber e reconhecida competência, sendo que nem para a reserva técnica foram classificados. O que aconteceu?
Segundo: diante da grande plantação de frutas cítricas (LARANJA) em nossa cidade, não fora aberto vaga para o cargo de pelo menos um  agrônomo ou técnico agrícola. Estranho né!!!


Em suma, gostaríamos de cumprimentar a todos os aprovados/classificados e os só aprovados. Parabenizar também a administração pela iniciativa e queremos crer, que nenhuma das suspeitas aqui levantadas e outras não mencionadas se concretizem. Enfrentar a opinião pública (eleitores) com um concurso público é uma atitude muito corajosa, ante as controversas surgentes. Portanto, Senhor Prefeito, diante de tudo é o mínimo que nossa gente de boa fé espera. Até  a próxima e fiquem com Deus.


Obs: eventuais correções, justificativas, defesas e assemelhadas, poderá ser feitas através do nosso e-mail: defensorperpetuodeitaguari@bol.com.br que publicaremos na íntegra o seu conteúdo, desde que não seja feita na forma de interessado "anônimo".